Advogados de Família para Brasileiros na Espanha (Madrid)
Sabemos como é difícil enfrentar um processo de família longe de casa. Diferenças de leis, documentos, idioma e prazos podem gerar ansiedade e atrasos. Na Zabalgo Abogados, contamos com uma advogada exercente no Brasil e na Espanha, com conhecimento dos dois ordenamentos jurídicos e capacidade para analisar as implicações jurídicas de cada caso em ambos os países. Explicamos cada passo em português e cuidamos da estratégia jurídica na Espanha, sempre considerando os reflexos no Brasil.
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Nossos serviços para brasileiros
Divórcio internacional
Atuamos em divórcios envolvendo brasileiros residentes na Espanha, casados com brasileiros ou estrangeiros. Avaliamos a competência dos tribunais espanhóis e a lei aplicável para cada questão: dissolução, guarda, pensão e partilha.
- Definição de foro competente e estratégia processual em Madrid e nas demais Comunidades Autônomas.
- Partilha de bens: análise do regime econômico do casamento e dos ativos na Espanha e no Brasil.
- Guarda, convivência e alimentos com foco no melhor interesse da criança e do adolescente.
- Medidas provisórias urgentes quando necessário.
- Exequatur na Espanha de decisões brasileiras e coordenação para homologação no STJ de sentenças espanholas, quando requeridas no Brasil.
- Assessoria na obtenção, apostilamento e tradução juramentada da documentação necessária, em coordenação com os profissionais e órgãos competentes.
Guarda e mudança de crianças e adolescentes para o Brasil
Cuidamos de pedidos de mudança internacional de residência, ajustes de guarda, autorização de viagem e cumprimento de decisões entre Espanha e Brasil.
- Planos de convivência bilíngues e logística de viagens internacionais.
- Autorização de viagem e passaporte para crianças e adolescentes.
- Subtração internacional de menores, incluindo a aplicação da Convenção da Haia de 1980 e a adoção das medidas necessárias para a restituição internacional do menor, quando pertinente.
- Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras na Espanha.
- Mediação e acordos com foco no melhor interesse da criança e na previsibilidade para os pais.
Heranças e testamentos na Espanha
Assistimos brasileiros com heranças na Espanha e planejamento sucessório, desde a obtenção de documentos até o pagamento de impostos, escritura e registro.
- Inventários com bens na Espanha: imóveis, contas, investimentos e veículos.
- Certificados necessários: Últimas Vontades, Seguros de Vida e NIE, entre outros.
- Imposto sucessório espanhol: prazos, benefícios autonômicos e pagamento.
- Testamentos outorgados na Espanha por brasileiros, incluindo professio iuris conforme o Regulamento (UE) 650/2012.
- Assessoria na obtenção, apostilamento e tradução juramentada dos documentos brasileiros exigidos no procedimento.
Por que escolher Zabalgo Abogados
Somos um escritório de Madrid especializado em Direito de Família e Sucessões, com prática contínua em casos que envolvem Espanha e Brasil. Trabalhamos com clareza: avaliação inicial do caso, plano de ação, estimativa de prazos e honorários transparentes desde o primeiro contato. Atendemos em Madrid e em toda a Espanha, de forma presencial ou online, respeitando o fuso horário de quem nos procura do Brasil.
- Advogada brasileira na equipe, com atendimento em português.
- Autoridade técnica em Direito de Família e Sucessões espanhol.
- Visão Espanha–Brasil: pensamos nos efeitos de cada decisão nos dois países.
- Explicação clara dos documentos exigidos, apostilamento e traduções.
- Estratégia orientada a acordos sustentáveis, sem litígio desnecessário.
Serviços relacionados
Se o seu caso envolve Espanha e Brasil, estas páginas complementam o nosso atendimento:
- Direito internacional de família: visão geral dos nossos serviços em casos com elemento estrangeiro.
- Divórcio internacional: qual tribunal é competente e qual lei se aplica.
- Sucessões internacionais: heranças com bens na Espanha e no Brasil.
- Reconhecimento de decisões estrangeiras (exequátur): eficácia na Espanha de sentenças proferidas no Brasil.
Perguntas frequentes
Posso me divorciar na Espanha se me casei no Brasil?
Em muitos casos, sim. A competência depende de fatores como a residência habitual dos cônjuges. Analisamos a sua situação concreta antes de iniciar qualquer procedimento.
A sentença espanhola tem validade no Brasil?
Para produzir efeitos no Brasil, a decisão estrangeira normalmente precisa passar por homologação. Explicamos o caminho aplicável ao seu caso e coordenamos o processo.
Preciso estar na Espanha para tratar de uma herança aqui?
Não necessariamente. Boa parte dos atos pode ser conduzida com procuração e documentação apostilada, sem viagens desnecessárias.
O atendimento é em português?
Sim. Contamos com advogada brasileira na equipe e atendemos em português, espanhol e inglês. Nota: as informações desta página são gerais e não substituem o aconselhamento jurídico personalizado. Cada caso exige análise própria de competência, lei aplicável e documentação.
Quem vai cuidar do seu caso
O atendimento a clientes brasileiros é conduzido por uma advogada exercente no Brasil e na Espanha, o que permite analisar cada caso à luz dos dois ordenamentos jurídicos e antecipar os efeitos das decisões nos dois países.
Mayra Gameiro Hilinski Advogada exercente no Brasil e na Espanha
Como podemos ajudar você
- Análise inicial do caso: avaliamos a competência dos tribunais e a lei aplicável antes de qualquer providência.
- Atendimento em português: explicação dos prazos, dos documentos e de cada etapa do procedimento.
- Visão dos dois ordenamentos: avaliação dos efeitos da decisão espanhola no Brasil e vice-versa.
- Coordenação da documentação: orientação sobre apostilamento e tradução juramentada junto aos órgãos competentes.
- Acompanhamento contínuo: informação sobre o andamento do processo em cada fase.
Fale com nossa equipe
Explique o seu caso. Indicamos o melhor caminho jurídico e os documentos necessários para começar com segurança. Atendimento em português, espanhol e inglês.